Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Athletto coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de clubes, gestores, atletas e responsáveis que utilizam nossa plataforma. Seguimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:

• Nome comercial: Athletto
• Responsável: Athletto — negócio em processo de formalização. Os dados de registro (razão social, CNPJ e endereço) serão atualizados nesta página assim que a constituição da empresa for concluída.
• E-mail: athletto.empresa@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: +55 (95) 9177-5523

Observação sobre papéis na LGPD: em relação aos dados que o gestor cadastra sobre seus atletas, o clube/gestor atua como controlador desses dados e a Athletto atua como operadora, tratando-os conforme as instruções do clube e os limites desta política.

2. Dados coletados e finalidade

• Do gestor: nome, CPF, e-mail, telefone e foto opcional — para autenticação, contato e emissão de comprovantes.
• Do clube: nome, CNPJ, modalidade, endereço e logo — para identificação e operação da conta.
• Dos atletas: nome, CPF, data de nascimento, posição, número da camisa, foto opcional, histórico de lesões, observações médicas e status de saúde — para gestão esportiva, frequência e segurança do atleta.
• Do responsável: nome e telefone de contato — para comunicação sobre cobranças, frequência e avisos do clube.
• Financeiros: valores, datas e histórico de pagamentos — para gestão de mensalidades e cobranças. Não armazenamos dados de cartão; pagamentos via Pix são processados pela AbacatePay.
• Operacionais: frequência, eventos do calendário, mensagens internas e notificações — para o funcionamento das funcionalidades.
• Técnicos: registros de acesso (logs), endereço IP e identificadores de sessão — para segurança e prevenção a fraudes.

3. Base legal

O tratamento dos dados se apoia nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º e art. 11):

• Execução de contrato (art. 7º, V): operação das funcionalidades contratadas pelo clube.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): obrigações fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): para dados sensíveis de saúde do atleta (histórico de lesões, observações médicas, tipo sanguíneo), coletados pelo clube mediante autorização do titular ou de seu responsável legal.

4. Compartilhamento de dados

Nunca vendemos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais. Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à prestação do serviço, todos sob contrato de tratamento de dados conforme a LGPD:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos/logos).
• AbacatePay: processamento de pagamentos via Pix.
• Vercel: hospedagem e infraestrutura de execução da aplicação.

Eventuais transferências internacionais de dados ocorrem somente com provedores que adotem garantias adequadas de proteção, nos termos do art. 33 da LGPD.

5. Retenção dos dados

Os dados ativos são armazenados enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, mantemos os dados por 90 dias para permitir reativação; decorrido esse prazo, os campos pessoais são anonimizados, preservando-se apenas registros agregados e os necessários ao cumprimento de obrigações legais e fiscais, pelos prazos exigidos em lei.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você (titular dos dados) tem direito a:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão/anonimização: solicitar a eliminação ou anonimização dos dados, respeitadas as retenções legais.
• Portabilidade: solicitar a exportação dos seus dados em formato estruturado (CSV).
• Revogação de consentimento: revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para tratamentos baseados nessa hipótese.
• Informação: saber com quais entidades seus dados são compartilhados e oporse a tratamentos.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para athletto.empresa@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível, observados os limites legais.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso no banco, isolamento entre clubes via Row Level Security (RLS), controle de acesso por autenticação e backups periódicos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

8. Dados de menores de idade

A plataforma trata dados de atletas que podem ser crianças ou adolescentes. Esses dados são fornecidos pelo clube/gestor, que declara possuir o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, no melhor interesse do menor, nos termos do art. 14 da LGPD. A Athletto não coleta dados de menores diretamente sem essa intermediação.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (sessão de login, preferências de interface). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que desabilitá-los pode afetar o funcionamento do serviço.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma. A data da última atualização consta no topo deste documento. O uso continuado após as alterações implica concordância com a versão vigente.

11. Encarregado (DPO) e contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou comunicações sobre proteção de dados, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• Encarregado (DPO): Equipe Athletto (o encarregado será nomeado formalmente na constituição da empresa)
• E-mail: athletto.empresa@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: +55 (95) 9177-5523

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.